As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 11/08/2019

Em tempos em que a sociedade brasileira clama por justiça, quem regula o cumprimento das leis se vê sobrecarregado. Com a modernização do país e a criação de legislações em diversos âmbitos, garantias sociais, regulação de trânsito, regras de compra e venda, a população encontra-se respaldada para exigir seus direitos. No entanto, como outros setores políticos, o Poder Judiciário busca formas de sanar o superávit do número de processos perante ao número de funcionários para exercerem tal atividade.

As práticas de resolver na Justiça qualquer problema cotidiano, seja com vizinhos, comércio, problemas familiares e de cobrança de contas, são cada vez mais comuns. No entanto, com o excesso de solicitações de avaliações judiciais, os processos ficam parados anos e anos, levando o cidadão que buscou de forma legal a resolução de seu problema a sensação de não justiça, de não cumprimento da lei. O que pode contribuir para aumento das taxas de criminalidade, como homicídios, devido a resolução pela violência de problemas outrora cobrados pelas vias legais, que não foram solucionados.

Outro problema está ligado a burocracia necessária para resolução de um processo. O processo passa por vários setores e instâncias até ter sua sentença definitiva. Esta é uma questão em voga no setor judiciário, que busca tecnificar o processo para o acompanhamento online pelos interessados, diminuindo também as filas de julgamento, já que muitos dos processos poderiam ser resolvidos pela etapa prévia que é a conciliação.        Portanto, a medida que busca conciliar a maioria dos processos somado a transferência das etapas físicas por online irão facilitar e acelerar a resolução de parte dos processos parados, aguardando julgamento há anos. Além de diminuir a espera por um resultado, a melhoria na sensação da justiça, ser de fato, possível no país, contribuindo para reduzir taxas dos que buscam justiça pelas próprias mãos.