As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O filósofo iluminista Montesquieu elaborou a divisão do poder político em Executivo, Legislativo e Judiciário, de modo a separar as responsabilidades de cada área, além de reduzir a concentração e os abusos entre os governantes. No Brasil, no entanto, o Poder Judiciário apresenta dificuldades em seu funcionamento, e isso de deve a grande demanda de processos, além da falta de credibilidade perante a população. Dessa forma, é importante analisar os fatores que contribuem com a problemática.

Em primeira análise, é importante destacar que de acordo a Constituição Federal a função do judiciário é garantir e defender os direitos do indivíduo. Porém, a elevada demanda de processos encaminhados para esse poder interfere na eficiência e agilidade na resolutividade dos casos, prejudicando, dessa maneira, na qualidade de vida da população. Como exemplo, segundo relatório da Justiça em números de 2018, o judiciário brasileiro apresentou aproximadamente 80 milhões de processos em tramitação, os quais provocam uma morosidade na resolução dos processos e, consequentemente, uma longa e exaustiva espera por parte dos cidadãos.

Outrossim, a descrença perante a justiça no Brasil é uma realidade presente entre uma parcela da sociedade. De acordo com dados disponibilizados pelo site Exame, apenas 29% da população confia no Poder Judiciário, e isso se deve não apenas pela demora em resolver os casos, como também pela falta de imparcialidade de alguns integrantes do sistema nos julgamentos analisados. Ademais, é importante destacar que a falta de credibilidade na justiça brasileira provoca na população um sentimento de desamparo, e tal aspecto contribui e provoca em muitos casos um estímulo para usar a justiça com as próprias mãos, como noticiado inúmeras vezes em diversos meios de comunicação.       Portanto, é necessário que medidas sejam realizadas com o objetivo de atenuar a problemática. Para isso, compete ao Estado a elaboração de medidas para obter uma melhor eficiência do Poder Judiciário, como a abertura de vagas em concursos públicos destinadas ao acréscimo no número de juristas brasileiros e de recursos humanos que contribuam com esse setor, com a finalidade de reduzir a demanda e agilizar a resolução dos processos encaminhados. Tal medida também contribuirá com o aumento da confiança e da credibilidade da justiça perante a população brasileira. Dessa forma, as dificuldades enfrentadas pelo judiciário serão reduzidas e o Brasil poderá obter melhores resultados sob o ponto de vista social.