As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Judiciário em crise

O Iluminismo do século XVIII trouxe inúmeras mudanças no pensamento e na vida das pessoas, mudanças essas que perpetuam nos dias atuais. Dentre elas, cabe ressaltar a divisão de poderes, proposta por Montesquieu, em três: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no qual o último vem passando por problemas e entrando em certa “crise”, não conseguindo atender corretamente o cidadão devido a fatores como excesso de processos e descrença na justiça brasileira.

A princípio, o Poder Judiciário enfrenta um número excessivo de processos, muitos deles marcados por certa “banalidade” por se tratarem de casos que não seria necessário abrir um processo, mas ainda assim é direito do cidadão recorrer a ele. De acordo com o site Consultor Jurídico, o Judiciário de São Paulo conta com mais de 20 milhões de casos em andamento.

Além disso, cabe ressaltar a descrença da população na justiça brasileira. São várias as pessoas que por falta de condições financeiras, informações ou mesmo paciência em esperar o caso avançar, acabam por não ter seus direitos assegurados. Prova disso é que, de acordo com pesquisa do site Exame, apenas 29% da população brasileira confia no Poder Judiciário.

A fim de minimizar as problemas enfrentados pelo Poder Judiciário, o Ministério da Justiça deve aumentar o número de profissionais, como advogados, juízes e promotores, através de concursos oferecidos pelo Estado, até que se alcance certa estabilidade. Aumentam assim as chances de se alcançar uma cidadania pragmática e realmente legítima e plural.