As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Justiça, princípio moral que exige conduta justa, com respeito ao direito e a equidade. Quando não atingida seu objetivo no Brasil, surge uma falha impedindo que a população tenha acesso à seus direitos fundamentais, transtorno que encontra explicação em elementos como desenvolvimento politicamente da população e despreparamento estrutural.

Ao passar do tempo os brasileiros adquiriram um maior conhecimento sobre seus direitos fundamentais. Não podendo mais usar suas mãos para fazerem a própria Justiça, passaram a procurar meios de justicialização em prol de resolver seus problemas. Como a busca foi aumentando, e qualquer situação passou a ser razão de processo, o sistema não obtinha estrutura suficiente para prosseguir com cada caso, eventualmente gerando a fama de justiça lenta por causa do acumulo de ações judiciais.

Segundo dados de 2017, o Brasil conta com apenas 16 mil juízes, um número baixíssimo para aproximadamente 211 milhões de habitantes. Esse reduzido número é favorável para uma justiça lenta, pois não há disponibilidade de um juiz para cada cidade brasileira, devidamente as grandes cidades contarem com mais de um em cada vara. Além disso, outro fator que evidencia esse problema, é o demorado tempo que ocorre um processo, podendo levar meses. Para que as ações judiciais que custam um menor tempo como divórcio, acordo empresarial, pensão e outros, está tendo um movimento chamado Justiça Rápida para solucionar o problema rapidamente.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançar mais vagas para áreas com maior defasamento de juízes, por meio de mais concursos públicos, que preencha o déficit de juízes de nosso território, a fim de tornar a justiça mais eficaz. E também promova mais ações de Justiça Rápida, colocando os estudantes de direito para estagiarem nesses movimentos, a fim de desacumular o número de processos, e darem a oportunidade dos alunos terem mais experiência.