As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 12/08/2019

A justiça já era discutida e amplamente aplicada desde os primórdios antes de Cristo, na Grécia antiga, por três precursores: Platão, Aristóteles e Sócrates, idealizando variados instrumentos de discussão como a ágora (praça em que eram discutidas assuntos diversos de interesse do povo) e normatizando os comportamento socialmente não aceitos, e produzindo  métodos de pensamentos como a dialéticos, escolástica e a maiêutica. Contudo, formou-se as hierarquias do sistema judiciário que podemos notar nos dias atuais, mas, com vários problemas estruturais e de gestão, que trás o sentimento de injustiça e até mesmo qual seria a função do Estado frente as aberrações jurídicas e omissões praticadas pelo judiciário  brasileiro.

Ademais, a composição do sistema normativo nacional e a grande demanda de processos não são desculpas para o sentenciamento dos casos das mais variadas esferas seja civil, penal, ou trabalhista, pois os salários dos juízes, e membros dos tribunais superiores são os maiores salários do funcionalismo público nacional, devendo os mesmos fazerem jus a proporção de seus ganhos.É inegável também que o poder judiciário não é apenas composto por juízes e membros do Ministério Público; as polícias estaduais e Federal têm um grande papel no cumprimento das leis, pois são elas que tem a competência de manter à ordem pública e repassarem aos órgãos superior as demandas pertinentes, sendo que seus profissionais mal remunerados e não possuem à devida valorização.

Outrossim, casos que ganharam grande repercussão midiática como o assassinato da vereadora Mariele Franco e de seu motorista Anderson Gomes em março de 2018 já completou mais de um ano, com apenas pessoas suspeitas presas e a resposta de quem à matou ainda não foi respondida para a sociedade brasileira. Além disso, em 2017 o jornal folha de São Paulo relatou o caso de um menino de 15 anos, que ao ver a sua mãe morta ao chão devido uma tentativa de latrocínio(rouba seguido de morte)perguntou ao policial se haveria pericia no local, o mesmo prontamente respondeu que aquilo era vida real e não série de TV, e que dificilmente o assassino seria localizado. Visto isso, seria apenas uma ilusão assistir CSI Nova Iorque e ver que nestes casos ficcionais exista justiça, e que na realidade a justiça também é ilusão.

Logo, diante das dificuldades de gestão do Poder Judiciário, e de acordo com Martin Luther King: ‘‘A injustiça é uma ameaça à justiça em todo o lugar’’, ONG’s em conjunto com o Governo, devem criar uma Fundação que auxilie o poder judiciário em atos investigatórios de forma autônoma, por meio de investimentos da bacia pré-sal e de empresas privadas, para que haja menos sobrecarga ao sistema judiciário e os mesmo fluam com mais rapidez e se alcançar uma cidadania justa e plural para todos.