As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O Poder Judiciário do Brasil ganha a cada dia novas leis e novas reformulações. Esse sistema começou a ser instalado em 1530, quando Martim Afonso de Souza recebeu amplos poderes de D. João III, Rei de Portugal, para, sentenciar casos particulares. Desde então, muitas alterações foram feitas no interesse a evolução do setor mas algumas dificuldades permanecem por anos, que é a ausência do exercício da alteridade e o excesso de leis, que atrasam a evolução do sistema no país.

Em primeiro lugar a ausência da alteridade no Sistema Judiciário, dificulta a clara igualdade entre todos perante a lei. Segundo o antropólogo Gilberto Velho “A noção de outro ressalta que a diferença constitui a vida social, à medida que esta efetiva-se através das dinâmicas socias. Assim sendo a diferença é, simultaneamente, a base da vida social e fonte permanente de tensão e conflito.” Os julgamentos propostos a classes sociais específicas e sentenciamentos diferenciados que vem ocorrendo no Brasil, geram a falta de clareza e isonomia nos processos.

Outrossim, existe uma preocupação com a morosidade do sistema judicial, elaborada pelo excesso de leis e baixa quantidade de profissionais da área. O sistema judiciário conta com uma grande demanda de processos, que muitas vezes levam anos para ter resultados, trazendo a lentidão dos processos e a insatisfação da maioria das pessoas, com sistemas em grande parte ainda manuais e poucos trabalhadores equivalentes aos números.

Portanto, o Poder Judiciário Brasileiro deve mediar ações no uso aprimorado da tecnologia, a informatização e virtualização dos processos, além da aplicação de novos mecanismos legais como meio de auxílio aos profissionais do setor, com abertura de novas admissões e também com mudanças nas funções. Assim, causará um efeito mais rápido na resolução dos processos, não sobrecarregando setores e trazendo resultados rápido a população.