As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 14/08/2019
Os brasileiros somos extremamente dependentes do poder judiciário, o que não é um fato preocupante, no entanto, essa justiça muitas vezes é
utópica. Isso deriva da ineficácia dos órgãos jurídicos ao combater a violência e a criminalidade no país. Contudo, o que muitos querem saber é porque esse setor enfrenta tais dificuldades, quais são as causas, e são elas o exagerado, e assustador, número de processos, além de que há muitos infratores e as leis não são cobradas efetivamente.
Deve-se pontuar, inicialmente, que há um número excessivo de prcessos acumulados no Supremo Tribunal Federal (STF) e Supremo Tribunal Estadual (STE). Segundo a Ministra Carmén Lúcia, há cerca de 80 milhões de processos, sendo que os simples podem ser resolvidos no Procon, para apenas 16 mil juízes percebe-se que atender essa demanda é impossível. Infelizmente, isso acaba acarretando em um povo que busca a justiça pelas próprias mãos e gera sempre mais violência.
Além disso, o Brasil está em crise, e com a pobreza a violência aumenta, são relativamente proporcionais, segundo o Ipea, o índice de pobreza no país cresceu cerca de 15% entre 2007 e 2017, e o da violência subiu aproximadamente 7%. Consequentemente o número se tornou alto demais para ser controlado e, ainda, para piorar, as leis nessa pátria raramente são encaradas e exigidas de forma correta, tornando fácil a possibilidade de infrigir a Constituição e as normas.
Logo, é perceptível que se faz urgente um melhor aproveitamento do serviço público. Portanto, para que haja uma justiça, hoje inexistente, efetiva e correta, cabe ao STF e STE exigirem do Procon e agências reguladoras a cobrança das leis de acordo com a Constituição, e a resolução de processos leves, através de intercâmbios técnicos em países com um judiciário modelar. É importante ressaltar, que no Brasil, há sim leis bem regulamentadas, contudo, essas nem sempre são colocadas em prática.