As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua concepção de modernidade interligada, “o homem é responsável pelo outro, seja de modo explícito ou não”. Entretanto, infelizmente essa ideia não se concretiza no atual cenário brasileiro, pois tem sido evidente o descaso político no Poder Judiciário brasileiro. Dessa maneira, convém analisar como a burocracia excessiva e a sobrecarga do judiciário colaboram para o impasse.

Em primeiro lugar, tem-se a exacerbada burocracia envolvendo os processos como um dos colaboradores do problema. Com efeito, as incontáveis horas perdidas entre carimbos, organização de volumes e costura de pastas tornam o sistema extremamente moroso. Por exemplo, segundo o Jornal Folha de São Paulo, 70% do tempo de curso do processo é consumido por trâmites administrativos. Dessa forma, a grande quantidade de passos, protocolos e normas que foram criadas com o intuito de aumentar a agilidade do judiciário tornam-se obsoletas frente aos ônus que trazem por fazê-lo tão demorado.

Ademais, a falta de magistrados em relação à quantidade de ações movidas sobrecarrega o sistema. Atualmente, segundo a ONG Politize, o Brasil possui 5,3 juízes a cada 100 mil habitantes, o que representa uma ociosidade de 97% das vagas para esse cargo. Assim, a escassez desses profissionais aumenta a ineficácia do judiciário devido à demora dos julgamentos. Desse modo, as altas demandas cobradas dos magistrados os sobrecarrega e causa um engarrafamento na fila de processos, prejudicando não só o civil como o próprio terceiro poder, que tem de lutar para atender a todos.

Destarte, com o intuito de combater o dilema da morosidade judiciária ocasionada pela intensa burocracia, é necessário que o Congresso Nacional analise detalhadamente todas as normas e protocolos impostos aos juristas, por meio de uma grande reforma — para erradicar os trâmites que sustam o exercício da lei —. Além disso, é preciso que o Ministério da Educação combata a ociosidade de cargos jurídicos, por meio da disponibilização de cursos preparatórios gratuitos para o concurso de juiz, o que aumentará a quantidade desses profissionais e descongestionará os julgamentos. Feito isso, a ideia de Bauman sobre a modernidade interligada se concretizará no Brasil e enfim serão atenuadas as implicações que tangem as dificuldades do Poder Judiciário.