As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

É inegável o fato que, no Brasil, o Poder Judiciário apresenta sérias dificuldades para solucionar suas pendências que tramitam por anos, e acresce, gradativamente, causando graves consequências e vítimas por causa da morosidade nos julgamentos. Paralelamente, torna-se imprescindível que essa realidade, precisa, urgentemente, ser enfrentada de forma consistente, tanto pela população em repudiar esse descaso, quanto por autoridades em repercutir meios de combate. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa situação persiste devido ao pouco efetivo e o excesso de processos  por causa da lentidão processual.

Em primeiro plano, de acordo com a Secretária de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, na qual, relatou que no Brasil há 17 mil magistrados, sendo assim, demonstra a necessidade de aumentar o número de profissionais na busca de diminuir e desafogar o Sistema Judiciário. Dessa  maneira, o excesso de processos, está diretamente associado demora dos julgamentos em que muitos casos o cidadão em busca do seus direitos enfrenta cerca de 10 anos em média para a resolução de seu processo. Consequentemente, uma parcela da população passa a desacreditar no sistema e procura meios de alternativos de justiça.

Além disso, outro fator que contribui para esse revés é as inúmeras dificuldades que impedem o indivíduo de prosseguir em busca de justiça. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, cerca de 64% das pessoas lesadas em algum direito não recorre à justiça. Diante disso, esse público corriqueiramente adquire dívidas, sendo ela na contratação de um advogado para a sua defesa devido à ausência de defensores públicos ou na possibilidade de comprar um medicamento que deveria ser fornecido pelo Governo, já que tende a recorrer a crédito e aumento do endividamento desse indivíduo.

Torna-se evidente, portanto, que os desafios do Poder Judiciário são seríssimos e precisam ser erradicados. A priori, é necessário que o Congresso analise detalhadamente todas as normas e protocolos impostos aos juristas e faça uma grande reforma neles, erradicando os que sustam o exercício da lei. Com isso, a burocracia desnecessária será mitigada e, consequentemente, os processos ocorrerão com mais rapidez e eficiência. A posteriori, é preciso que o Ministério da Educação disponibilize, gratuitamente, cursos preparatórios para o concurso de juiz, o que aumentará a quantidade desses profissionais e descongestionará os julgamentos.