As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

A ausência do Estado na cidade fictícia de Gotham City gerou um aumento da criminalidade e prejudicou o pleno exercício dos direitos dos cidadãos que necessitaram do super herói justiceiro Batman. Fora dos quadrinhos, a ineficácia do Poder Judiciário é uma realidade no Brasil: o excesso de judicialização dos conflitos e a burocratização da resolução dos processos afogam o Judiciário e comprometem a execução da justiça.

Em primeiro plano, o acúmulo de processos nos Tribunais se deve ao fato da sociedade contemporânea ser muito dependente do Poder Judiciário. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil possui uma cultura fortemente judicialista, logo, é válido analisar que por diversas vezes conflitos banais se transformam em processos no país. Em detrimento dessa questão, há um crescente número de recursos protelatórios que atrasam a Justiça Brasileira e impedem que os cidadãos tenham seus direitos garantidos.

Deve-se salientar que a burocratização no atuação penal periodicamente dificulta a possibilidade de um acordo entre os sujeitos do processo. Ademais, o Estado e grandes corporações se aproveitam desse modelo antigo e burocrático para não reconhecerem os direitos dos cidadãos que não recorrem a Justiça. Por conseguinte, é notório que não há uma equidade de acesso aos trâmites judiciais entre os cidadãos e, dessa forma, não há uma sociedade justa e democrática de direito.

Face ao exposto, é evidente a necessidade de mecanismos capazes de amenizar a dificuldade do  Poder Judiciário. Portanto, cabe ao Estado acrescentar - por meio de um projeto na emenda constitucional - o uso de um ambiente propício para acordos sem protocolos e imposições, com flexibilidade grande e conveniência mútua entre as partes envolvidas no processo para que conclua os recursos sem a necessidade de chegar a Justiça, dessa forma, diminuindo recursos protelatórios e acelerando os trâmites essenciais para a garantia dos direitos dos civis. Assim, os cidadãos brasileiros se distanciarão da realidade de Gotham City.