As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O teórico absolutista Thomas Hobbes incorpora características administrativas em aspectos físicos quando descreve o personagem, que denomina sua obra ‘‘O Leviatã’’, como metade polvo, o qual consegue por meio dessa característica reger diversas áreas do Estado. Tal premissa pode ser observada na existência dos poderes Execultivo, Legislativo e  Judiciário os quais dividem-se, independente e harmônicamente, para manter a coesão, a ordem e o progresso brasileiro. Entretanto, entraves degradam a literalidade de tal harmonia, sobretudo no âmbito judiciário.

A priore, é crucial que em setores jurídicos seja priorizada a imparcialidade, a fim de promover a justiça. Entretanto, tal propósito é maculado em função de um sistema  ramificado, o que torna difícil a manutenção efetiva do que é justo, haja vista a natureza humana sucetível à cometer erros. Dessa forma, diante da função da lei  em delimitar e prever direitos é mister que os agentes desta garatam seu funcionamento; possível, apenas, distante da parcialidade e da corrupção.

Outrossim, a constituição brasileira atribui ao poder judiciário a função de investigar, julgar e punir. No entanto, tais mecanismos são, muitas vezes, precários. Isso porque, na aplicação de penas ou na resolução de conflitos, os meios e agentes reponsáveis são pouco fiscalizados, seja pela ausência de orgãos especializados, seja pelo desinteresse popular em conhecer e acompanhar o andamento dos processos judiciários.

Logo, diante das mazelas presentes no sistema Judiciário, cabe ao Gorverno Federal aumentar a fiscalização, contando com orgãos que monitorem os processos e agentes judiciários, tendo a população como componente, bem como a presença de cidadãos em julgamentos e audiências, objetivando o controle e  o conhecimento cívico. Não obstante, cabe ao MEC introduzir no imaginário popular o conhecimento jurídico, aderindo o estudo das leis e dos deveres dos três poderes na grade escolar, promovendo o senso de justiça, e, assim, a imparcialidade. Quiçá, dessa forma, o Poder Judiciário possa garantir a ordem  para o progresso.