As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Para o escritor irlandês Oscar Wilde a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de uma nação. Paradoxalmente, a sociedade brasileira tem optado por resolver seus conflitos no âmbito judicial, evidenciando a evolução da nação. Porém, o Poder Judiciário enfrenta dificuldades sobretudo no que se refere à morosidade da justiça e o excesso de processos, que demandam uma série de medidas para o enfrentamento da problemática em questão.

Em primeiro lugar, o excesso de leis, atrelado à falta de aparelhamento estatal, os quais consolidam a justiça brasileira como morosa. De fato, a desproporção entre o aumento do número de leis e a baixíssima quantidade de profissionais tornam o conteúdo dúbio durante as análises judiciais, de modo a postergar muitos processos. Além disso, pode-se somar o atraso brasileiro no que tange a aparatos tecnológicos no ramo judicial: a ausência de aprimoramento nos materiais e a insistência em mecanismos manuais, tais como a utilização de fichas e o armazenamento em escaninhos, configuram o sistema como obsoleto.

Outro fator relevante é que segundo um relatório  produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o número de causas que tramitam é de 79,7 milhões de processos. De acordo com o mesmo relatório, em média, para cada grupo de 100.000 habitantes, 12.907 ingressaram com uma ação judicial. Nesse sentido, tais informações levam à conclusão imediata de que o brasileiro litiga demais.

Infere-se, portanto, que o Poder Judiciário brasileiro necessita de alvarás para solucionar as dificuldades. Destarte, poderia por intermédio do Ministério da Justiça, reduzir e simplificar as leis para que as interpretações duvidosas sejam amenizadas e o andamento processual seja efetivo. Por fim, é preciso que o Poder público firme parcerias com a iniciativa privada para reformar a infraestrutura, incrementando a informática não só em âmbito judicial como populacional. Desse modo, teremos uma justiça mais efetiva e um mair progresso da nação.