As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Desequilíbrio Estatal

Montesquieu, filósofo francês, teorizou a divisão do estado em 3 poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, que mantém um equilíbrio entre si. O último deles, tem um papel relevante de promover a justiça e defender os direitos cidadão. Atualmente, as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário brasileiro, retardam essa eficácia do poder da Justiça no Brasil.

Um desses obstáculo é a intensa dependência dos cidadãos aos processos jurídicos, como forma exclusiva de solucionar problemas, principalmente privados. O fortalecimento dessa cultura resultou, em 2018, em 80 milhões de processos em tramitação no Brasil - segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa dependência se tornou gradativa, provocando em um modelo que “paralisa” a justiça, e não beneficia o brasileiro.

Soma-se a isso, a má administração jurídica nos Órgãos Públicos do país, que devido ao alto número de processo, dispõe de um número desproporcional de juízes e magistrados capacitados. Por conseguinte, há uma burocracia para julgar tantos processos, com longos períodos para resultados finais de sentenças. Essa morosidade faz a justiça se tornar “lenta” e perder seu “efeito pacificador”.

Se faz necessário, portanto, medidas que viabilizem a facilidade na atuação do Poder Judiciário brasileiro. O CNJ deve fomentar, por meio de campanhas publicitárias na mídia, os cidadãos a procurarem outras instâncias para solução de coisas simples, desenvolvendo assim, formas alternativas para a justiça. Mudanças no Código de Processo Civil, elaboradas por comissão de juristas, é crucial para alterar o tempo de espera e ritos burocráticos de processos. Com essas medidas, o Poder Judiciário torna-se mais eficiente, evitando que se realize no Estado democrático brasileiro, um desequilíbrio entre os 3 poderes.