As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 29/03/2020

No Brasil contemporâneo é inegável a crescente demanda de processos judiciais e, ainda, a árdua tarefa de órgãos responsáveis para atender a população. A população brasileira aguarda a efetivação do poder judiciário, em que, o mesmo cumpra seu papel em solucionar conflitos. Deste modo, mesmo com 16 mil juízes atuando ainda são mais de 80 milhões de processos aguardando suas decisões e julgamento. Corroborando a esse cenário, é necessário buscar alternativas para equacionar a relação do poder judiciário e a demanda da população.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que um dos principais motivos é devido ao excesso na demanda sendo gerado por inúmeras ações que não são responsabilidades do judiciário brasileiro. Consequentemente, ocorre o aumento de atribuições para o juiz, como quando recai a necessidade de ordenar diversas citações e intimações de testemunhas, emitir ofícios, entre outros.

Outro aspecto é a quantidade insuficiente de magistrados e servidores, enquanto o número de processos em trâmite cresce a cada ano, a quantidade de juízes não cresce na proporção necessária. Porém, esse detalhe insuficiente de magistrados não existe por falta de vagas, e sim, pelo alto rigor dos processos de seleção de juízes. Nesse contexto, acarreta que os gargalos na Justiça do estado acontecem pelo déficit de juízes de primeiro grau.

Portanto, para que sejam amenizadas as excessivas quantidades de processos e assim, resultar em um alívio do Poder Judiciário, urge que as Mídias Digital e Eletrônica, juntamente com o Ministério da Justiça, utilizando do imposto já arrecadado para a área em questão, facilite a compreensão de cidadãos brasileiros, orientando e esclarecendo por meio de campanhas em redes nacionais televisivas e impressas em jornais. Além disso, a união desses responsáveis deverão promover debates gratuitos para a população, sempre que necessário, nos fóruns, visando o melhor desfecho de cada caso e tornando a sociedade mais organizada.