As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Durante a Revolução Francesa, o filósofo Montesquieu foi o primeiro a propor um sistema dividido em três estancias: Judiciário, Legislativo e Federativo. No Brasil, o poder Judiciário prevalece desde da independência, contudo o mesmo tem apresentado diversas dificuldades, relacionadas a corrupção, acúmulos de processos e falta de garantia de deveres e diretos. Assim, é imprescindível buscar alternativas que solucionem os mesmos.

Em uma primeiro analise é importante ressaltar que no poder Judiciário as principais formas de corrupção sofrem influência do poder político, que usam para facilitar processos ou realizar trocar de favores entre políticos e juízes. Segundo pesquisa da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, 64% declararam que este poder é nada ou pouco honesto. Estes dados, refletem o sentimento de desanimo e injustiça perante o mesmo.         Em um segundo análise, é nítido a presença de uma defasagem na questão da cidadania brasileira, ou seja, no cumprimento de diretos e deveres. Muitos indivíduos tem se aproveitado do sistema e exigido decisões judiciais para o cumprimento dos mesmos. Isso tem acarretado um acumulo de processos, os quais segundo dados da Justiça Brasileira, em 2009 havia cerca de 80 milhões, e muitos destes poderiam ser evitados se as responsabilidades dos envolvidos fossem cumpridas.

Levando-se em consideração esses aspectos, os empecilhos enfrentadas pelo poder Judiciário precisam ser combatidos. Logo, o Conselho Nacional de Justiça deve coibir de maneiras mais severas, através de multas e penas irrefutáveis, quaisquer atos corruptos por membros deste poder. Em paralelo, cabe o Ministério da Justiça desenvolver a pratica de processos e possibilitar acordos entre as partes, virtualmente, visando diminuir estes processos. Dessa forma, será possível acelerar e assegurar a justiça para a sociedade brasileira.