As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 27/03/2020

Segundo o filósofo Aristóteles, a base da sociedade é a justiça e sua aplicação promove a ordem na sociedade. Essa visão, embora correta, não é refletida no hodierno cenário brasileiro, posto as grandes dificuldades do poder judiciário no Brasil. Nesse contexto, é preciso entender suas verdadeiras causas para resolver o problema.

Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema jurídico eficiente. Contudo essa não é a realidade visto a enorme quantidade de processos ainda sem solução . Segundo o jusbrasil, em 2009, existiam 80 milhões de processos em andamento. Isso tem como consequência o acúmulo de processos jurídicos em pendência, o que piora ainda mais o cenário jurídico.

Ademais, a falta de juízes intensifica esse problema. Segundo o Concelho Nacional de Justiça, em 2009, o Brasil possuía 8 juízes para cada 100 mil habitantes. Esse valor é extremamente baixo em comparação com outros países, causado pela falta de vagas para concursos públicos para juiz que, por conseguinte, sobrecarrega os poucos juízes no Brasil.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para mitigar o impasse. Urge que o Ministério da Justiça aumente o número de vagas para concursos públicos, a fim de aumentar, a longo prazo, o número de juízes, e reduzir a quantidade de processos jurídicos pendentes. Espera-se com essas medidas atenuar as dificuldades do poder jurídico e garantir a ordem da sociedade.