As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

A canção “Imagine” ,escrita por Jhon Lennon, fala sobre imaginar um mundo em que todas as pessoas pudessem viver em paz e harmonia. Porém, na atualidade, o conflito configura-se como marca presente na sociedade e , na maioria dos casos, o sistema de justiça estatal é procurado para dar uma resolução. No Brasil, o poder judiciário encontra-se sobrecarregado e ineficiente. Situação essa que resulta do conhecimento precário das leis por parte dos cidadãos e do excesso de burocracia.

Em uma primeira análise, a pouca ou ineficiente educação, no ensino fundamental e médio, acerca do código brasileiro aumenta o atrito entre os indivíduos. Ainda, de  acordo com o filósofo iluminista Immanuel Kant, o homem é fruto da educação que recebe. Dessa forma, esse conjunto de indivíduos que não possuem clareza entre a relação de direitos e deveres, decorrente do ensino deficitário sobre as leis, resulta em uma sociedade conflituosa. Logo, esse aumento de ocorrências sobrepesa o poder judiciário.

Somado a isso, a elevada burocracia provoca uma lentidão no processo de justiça tornando-a pouco eficiente. Outrossim, no brasil, é possível recorrer a diversas instâncias, cada uma com suas regras e procedimentos. Ainda, segundo o Conselho Nacional de Justiça leva, em média, 4 anos para que um processo judicial receba uma sentença. Dessa maneira, os trâmites administrativos se acumulam gerando morosidade ao sistema.

O poder judiciário no Brasil, portanto, encontra entraves provocados pela ausência de uma população letrada judicialmente e pela elevada burocracia. Nesse sentido, o Ministério da Educação e Cultura deve, por meio de reformulação do currículo escolar, incluir a matéria de direito básico ministradas por especialistas. Tal procedimento objetiva a plena cidadania a fim de que se construa uma sociedade mais consciente e reduza a discórdia entre os indivíduos aliviando o poder judiciário. Além disso, o Estado deve otimizar os processos judiciais, por meio de novas leis que sejam simplificadas. Desse modo, será possível atenuar essa problemática e aproximar a realidade do mundo imaginado por John Lennon.