As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 02/07/2020
No ano de 1988 foi decretada a Constituição Brasileira, após este acontecimento a população brasileira recebeu mais direitos civis. Consequentemente, a sociedade passou a se informar sobre seus direitos e deveres dessa forma o sistema judiciário foi encarregado de administrar os direitos, deveres e se os mesmo estão sendo cumpridos corretamente perante a lei. A problemática se instala no momento em que a estrutura judiciária utilizada em 1988 é a mesma dos dias atuais, e dessa forma o sistema, por atender uma demanda maior de processos, sobrecarrega e contribui para o aumento da morosidade no sistema de justiça do Brasil.
Em primeira análise, a morosidade no judiciário se trata da demora na conclusão dos processos. Pelo fato da diferença do contexto de 1988, os indivíduos não conheciam por completo seus direitos e deveres, e o contexto atual, cidadãos mais informados, é possível concluir que a estrutura judiciária inicial não é mais suficiente para conter a realidade. Por conseguinte, o grande número de processos contribui para a morosidade sem mencionar o fato que cada processo necessita de determinadas ações e que as mesmas sejam analisadas pelos magistrados e servidores para que tenha continuidade. Este excesso de ações contribui para a sobrecarga dos profissionais responsáveis e sucessivamente, a morosidade dos processos.
Como visto, as situações provocadas ocasionam a sobrecarga dos agentes judiciários e traz também o excesso de processos a serem resolvidos, circunstância que intensifica a morosidade no judiciário. Com isso, é possível observar também que os profissionais responsáveis não são o suficiente. Ou seja, suponha que Maria foi demitida da empresa em que trabalhava sem justa causa, fato que a incentivou procurar a justiça trabalhista. Ela apresenta o caso e espera até o dia da audiência porém devido a morosidade, as ações que devem ser feitas para dar continuidade no caso e junto a falta de profissionais faz com que Maria entre na fila de espera. Contudo, Maria está em uma fila de espera com milhares de outros casos, essa realidade faz com que o caso de Maria demore exageradamente para ser julgado. Essa é a realidade do judiciário brasileiro.
Em vista dos fatos apresentados, faz-se necessária a intervenção da esfera jurídica através de ações focadas em diminuir essa “fila de espera”, ou seja, resolver os casos. Para isso, é interessante a adoção de novos profissionais jurídicos, como juízes e magistrados e também servidores jurídicos. Tal ação com foco em ter mais profissionais para resolver o caso de Maria e de milhares de brasileiros, assim promovendo a decadência da morosidade no sistema judiciário e proporcionando justiça a todos os brasileiros como afirma a Constituição de 1988.