As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 13/01/2021
A série americana Suits retrata uma realidade em que os advogados resolvem, por meio de acordos, os litígios de seus clientes, o que diminui a judicialização de conflitos. Se a cultura dos acordos fosse aplicada no brasil, a cultura judicialista seria modificada e o Poder Judiciário não seria sobrecarregado. Nesse cenário, uma cultura de acordo construirá um Judiciário que julga com precisão e celeridade. Em primeira, é necessário entender o Poder Judiciário e a cultura judicialista brasileira. O Poder Judiciário (proposto pelo filósofo Barão de Montesquieu), tal como foi idealizado, teria a missão de resolver conflitos na sociedade, além de defender direitos positivados nas primeiras Constituições de Estado, elaboradas pós-iluminismo. Entretanto, a visão de que o Poder Judiciário deve solucionar todo e qualquer litígio social é uma ideia equivocada. Na idade moderna, devido a pouca densidade demográfica, esse ideal foi posto em prática com relativo sucesso. Atualmente, a densidade demográfica altíssima e o grande número de conflitos sociais dela oriunda impedem que o Judiciário termine os atos processuais com presteza . Entretanto, apesar da razão indicar o sentido oposto, o Brasil caminha no sentido da cultura Judicialista, ou seja, insiste em acionar o Judiciário para resolução de conflitos que podem ser resolvidos mediante acordo entre partes. Sendo assim , a cultura judicialista é responsável pelo acúmulo de processos , conforme relatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o site JusBrasil, o Judiciário brasileiro é um dos mais ineficientes do mundo, o que gera insatisfação e revolta na sociedade brasileira pela demora nos trâmites processuais. Em segunda análise, é imprescindível compreender a cultura do acordo , uma alternativa prática à cultura judicialista . “É preciso acabar com cultura da sentença e adotar a do acordo " - afirma o Randell Wilkison , Juiz americano , após estudar o sistema jurídico brasileiro. Nesse cenário , a cultura do acordo propiciará um ambiente em que as partes de um litígio , antes de darem início a um processo , tentarão um acordo pacífico. Se , após 2 tentativas ,não há acordo , o devido processo legal é instaurado e o Poder Judiciário apreciará o conflito. Essa medida fará com que haja menos ajuntamento de processos nas Cortes de Justiça. Em suma , é forçoso implementar a cultura do acordo no Brasil. Portanto, o Estado , por meio do Congresso Nacional , deve modificar os códigos de processo em todas as matérias do direito , para que , assim , só seja admitido o início do processo após tentativas de acordo entre as partes . Desse modo , o Poder Judiciário brasileiro julgará uma quantidade menor de processos , haverá celeridade no andamento processual e incentivo para que os brasileiros resolvam , amistosamente , seus conflitos.