As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

As Dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O filósofo iluminista Montesquieu estabeleceu a divisão de poder em “O espírito das leis”, confirmando a necessidade de reduzir a concentração de poder e os abusos dos governantes. Séculos depois, a Primeira Republica do Brasil institucionalizou a divisão proposta e anunciou os deveres do Judiciário, zelar pela aplicação da lei. No entanto, a defasagem da lei e o excesso de requisitos e atribuições tornam este cenário um desafio para a concretização da hipótese.

Primeiramente, deve-se enfatizar como a lentidão da justiça causa problemas. Muitas leis são frequentemente mal formuladas, justamente com a falta de maquinaria do Estado, o que torna lenta a consolidação judicial do Brasil. Outro fator que tem contribuído para a morosidade do sistema judiciário brasileiro é a grande quantidade de rituais burocráticos, o que faz com que o processo demore muito para ser julgado. Portanto, medidas para enfrentar esta realidade tornaram-se fundamentais.

Além disso, a demanda excessiva e a própria atribuição são outro fator de vantagem. No Brasil, desde a promulgação da Constituição em 1988, os cidadãos estão cada vez mais cientes de seus direitos e deveres, por isso têm apresentado uma demanda maior de litígios ao Judiciário. Exigências excessivas de juízes suficientes levam a uma sobrecarga de juízes de paz, especialmente funcionários judiciais.

Portanto, interfere-se que o Poder Judiciário brasileiro necessita obter autorização para solucionar essas dificuldades. Finalmente, o Ministério da Justiça tem a responsabilidade de reduzir e simplificar a lei de forma a reduzir as interpretações duvidosas e tornar eficaz o andamento do processo. Além disso, devido ao investimento no departamento, o Ministério da Justiça deve contratar juízes mais qualificados. Dessa forma, essa dificuldade do departamento judiciário pode ser superada.