As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Não é de hoje que se pode perceber a má estruturação do Poder Judiciário Brasileiro. Há cerca de oito anos, o ex Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, já fazia comentários para uma noticia publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre três problemas básicos enfrentados pelo Judiciário brasileiro, entre eles, citou, “excesso de processos, morosidade e falta de acesso à Justiça”, porém, não é tão simples quanto parece.

Ao se aprofundar sobre o assunto, descobre-se que há muitos detalhes para que haja tamanha disfuncionalidade, por isso, é de suma importância entender o que está por trás disso. Mesmo com o passar dos anos, estes comentários relatam problemas que ainda fazem parte da realidade brasileira. José Jácomo Gimenes em um artigo de opinião publicado em Agosto de 2021 no site Conjur, Consultor Jurídico, diz primeiramente, que o Judiciário do país utiliza um sistema kafkiano, incompreensível para o leigos, lentos e incompatível com a modernidade e ainda nos juizados especiais, onde tudo deveria ser mais simples e mais rápido, lamentavelmente faz uso de um modelo semelhante.

José também comenta sobre a “monstruosa competência processual Supremo”, ressaltando que o poder concedido ao Supremo para decidir todas as questões constitucionais em quarta instância, em todos os tipos de processos, leva à disfuncionalidade do sistema judicial, visto que milhares de processos subjetivos e recursos de questões particulares chegam até o Supremo , apesar de serem incumbência das três instancias inferiores. Afinal, a Suprema Corte não deveria gastar mais tempo com questões menores, em detrimento das questões nacionais urgentes. No artigo citado anteriormente, ainda são apresentados mais cinco problemas, reforçando que o sistema Judiciário Brasileiro enfrenta de fato muitos problemas.

Porém, a começar pelo sistema estilo Kafka, estes problemas podem ter solução. A reforma e atualização do modelo vigente de trabalho, saturado e confuso, viria a facilitar o andamento dos processos. Portanto, as instâncias de julgamento deveriam reunir seus líderes e debater um novo modelo de trabalho para essas esferas, visando de forma simples, desenvolver a tramitação de processos rapidamente, já reduzindo o maior problema atual da esfera Judiciária brasileira.