As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

A população brasileira viveu 25 anos de regime militar e a constituição atual é muito jovem, funciona há menos de 20 anos. Nosso conjunto de leis prova que existe diversos pontos a serem retificados, a burocracia precisar ser aperfeiçoada e a sociedade necessita de cumprimento da igualdade perante a lei.

Primeiramente, um claro obstáculo do sistema judiciário é a burocracia, que causa uma morosidade problemática. Isso tem como principal consequência a acumulação de processos, precursor da longa e absurda espera dos presos cadeia. Um infeliz padrão é: um detento que cometeu um crime leve, se mistura com outros criminosos de viés mais violento e agressivo, enquanto espera pelo julgamento, e acaba se transformando para pior por causa da convivência. Quando solto, ele volta para a sociedade mais violento e perigoso.

Outrossim, é evidente e inadmissível a quantidade de casos onde a igualdade perante a lei, teorizada por liberais do século XVII e artigo 7 da declaração dos direitos humanos, não é cumprida. O preconceito, muito comum no Brasil apesar da diversidade étnica, é, as vezes, usado como aspecto para o julgamento de um réu. Isso põe em cheque a credibilidade da justiça brasileira e agrava a questão da morosidade.

Portanto, é necessário ações do poder legislativo em prol da reformulação de alguns pontos da constituição para atenuação da morosidade. Além disso, ONGS reguladores devem vigiar os processos em andamento para certificar de que não haja qualquer forma de preconceito influenciando-os. Um diálogo entre as ONGS citadas e o supremo tribunal de justiça é fundamental para realização dessa fiscalização