As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

No livro "O mundo como vontade e representação", o filósofo Arthur Schopenhauer expõe, de forma resoluta, como as ações sociais são regidas a partir do desejo e de como, sem ele, nem mesmo a vida cot...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - prevê que todo ser humano deve ter assegurado o seu direito de justiça. Entretanto, a realidade t...

A teoria da divisão de poderes, na qual se baseia a maioria dos Estados ocidentais, foi proposta por Montesquieu, e propõe a distinção dos três e suas limitações mútuas. No Brasil, tal fragmentação o...

O número muito grande de processos a serem julgados, e pouco juízes são o verdadeiro problema, pois é necessário um aumento de funcionários e possam auxiliar o juiz a fazer o trabalho dele. Na verda...

Não é de hoje que a jurisdição está se tornando cada vez mais lenta devido a exacerbada quantidade de processos judiciais. Acerca disso, é possível aferir que isso afeta o cidadão diretamente, visto ...

O Poder Judiciário do Brasil ganha a cada dia novas leis e novas reformulações. Esse sistema começou a ser instalado em 1530, quando Martim Afonso de Souza recebeu amplos poderes de D. João III, Rei ...

Desde a implantação da Constituição Federal de 1988 a sociedade brasileira começa a se politizar mais, com isso passam a ter mais consciência de seus direitos e deveres. Outro fator é a morosidade da...

O período Iluminista foi uma época de ascensão e valorização da razão que proporcionou o desenvolvimento de movimentos intelectuais que influenciaram na construção de sociedades igualitárias em seus ...

Com base no Contratualismo Social, do filósofo inglês John Locke, o Estado deve assistir a todos, e como tal, também deve garantir a igualdade entre os direitos e respeitos. Nessa lógica, no cenário ...

Elaborada por Montesquieu, a teoria dos três poderes assegura o funcionamento pleno do aparelho estatal. Entretanto, tal façanha não é atingida no Brasil, resultado de diversos fatores, entre eles a ...

Poder judiciário, orgão capaz de dar andamento e julgar os processos,seja ele civil,criminal ou até mesmo trabalhistas.Porém,no Brasil,vem-se passando por várias dificuldades,uma das causa é a do núm...

Importante filósofo do século XVIII,Montesquieu defende que os Três Poderes são a melhor forma de organizar o Poder Público, de maneira a garantir uma sociedade harmônica.No que dialoga com o Judiciá...

De acordo com o 2º artigo  da Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, são denominados os três poderes da União como independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Ju...

O poder judiciário brasileiro está passando por um momento de sobrecarga pelo alto número de processos que estão sendo abertos no país, em um curto período de tempo. Com isso, as demandas da justiça ...

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. No entanto, esses números são acrescidos diariamente,...

Art.5°"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza." a Constituição assegura a equidade de todos perante a lei. Por esse motivo a sociedade na participação dos direitos e dever...

Na Ditadura Militar de 1964, os cidadãos brasileiros eram censurados, torturados e muitas outras coisas que ferem os direitos humanos, que hoje, com a Constituição Federal de 1988, foram promulgados....

No contexto social vigente, por definição o Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado, tendo como função julgar ações ou situações que não se enquadram com as leis criadas pelo Poder Legislati...

A ideia de tripartição dos poderes como uma forma de organizar o Estado, para que esse pudesse atender eficientemente seus cidadãos, surgiu na Grécia, com Aristóteles. Anos depois, Montesquieu elabor...

O Poder Judiciário brasileiro, cuja responsabilidade é julgar e aplicar as leis no país, vem passando por diversos problemas, principalmente os relacionados à morosidade do sistema, que não consegue ...

Segundo o jornal "O Povo" , um dos problemas que mais afeta os brasileiros é a morosidade judiciária ( seja em qualquer processo)seguida pela demora no atendimento médico pelo SUS, falta de escolas, ...

"Guerra improvável, paz impossível", Raymond Aaron disse e resumiu a Guerra Fria. Porém, em um contexto sócio-histórico onde a população aumentou exponencialmente e o número de juízes não seguiu essa...

É notória a dificuldade da justiça brasileira em processar e julgar as ações que estão em andamento. Essa morosidade prejudicial a vida de tantos brasileiros se dá principalmente por dois fatores: li...

As medidas alternativas do Direito, tais como a arbitragem, negociação direta, conciliação e a mediação, passaram a ser amplamente utilizadas no país, tendo em vista uma solução para a estagnação do ...