As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

O casamento infantil, apesar de ilegal desde a Lei 13.811/2019, ainda é uma realidade no Brasil, especialmente em regiões marcadas pela pobreza e pela baixa escolarização. Segundo o UNICEF, o país ocupa posição preocupante entre as nações com maior número de uniões precoces. Esse cenário revela que, embora exista legislação, persistem barreiras culturais, sociais e estruturais que dificultam o fim dessa prática.

Primeiramente, fatores econômicos contribuem significativamente para a manutenção do casamento infantil. Em contextos de vulnerabilidade, muitas famílias enxergam a união precoce como alternativa para reduzir gastos ou garantir proteção financeira às meninas. Essa lógica, segundo Pierre Bourdieu, é reforçada por estruturas sociais que naturalizam desigualdades e perpetuam ciclos de pobreza. Para enfrentar isso, é necessário fortalecer programas de transferência de renda, ampliar o acesso à educação e incentivar políticas que empoderem meninas e adolescentes.

Além disso, crenças culturais e a falta de informação agravam o problema. Em muitas comunidades, o casamento cedo é visto como tradição ou solução para evitar a “desonra” associada à sexualidade feminina, o que reforça estereótipos de gênero. A ausência de campanhas educativas e de atuação efetiva dos órgãos de proteção à infância dificulta o enfrentamento. Assim, torna-se fundamental investir em campanhas nacionais de conscientização, fortalecer o Conselho Tutelar e capacitar profissionais de saúde e educação para identificar e denunciar casos.

Portanto, barrar o casamento infantil no Brasil requer a combinação de políticas sociais, fiscalização e educação. O fortalecimento do Estado, aliado ao combate às desigualdades e à promoção dos direitos das meninas, é essencial para romper com essa prática histórica e garantir uma infância protegida, digna e plenamente desenvolvida.