As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

Enviada em 07/12/2022

Em seu livro “Utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no Brasil, as crianças enfrentam sérios desafios no que diz respeito ao casamento precoce, como pressão familiar e a ausência de suporte jurídico adequado a esse grupo.

Nesse cenário, nota-se que os menores de idade, se deparam constantemente com situação de cunho abusivo, em decorrência do seu casamento antecipado. Nesse víeis, cabe mencionar a ideia do ilustre escritor Augusto Cury, que trata a questão do isolamento social, como consequência de abusos sofridos pelas crian-ças na primeira infância. Evidentemente, isso denota uma realidade qual muitos jovens estão inseridos, pois devido a disseminação do casamento infantil em deter-minadas regiões, eles são coagidos a estabelecer uma relação afetiva, tornarndo-se dependentes da relação, ou seja, incapazes de questionar. Por conseguinte, cons-tata-se a necessidade de acolhimento e esclarecimento aos jovens.

Ademais, é necessário compreender que os jovens tendem a enfrentar proble-mas relacionados a falta de medidas jurídicas que amenizem casamento prematu-ro. Nessa perspectiva constata-se divergência em relação ao que versa o “Estatuto da Criança e do Adolescente”, que dispõe sobre a garantia da preservação da sua infância, sendo considerado como estupro de vulnerável. Assim, observa-se, diante da ausência de condições efetivas de suporte jurídico. Infere-se então, que fiscalização de práticas ilegais devem ser mais efetivas.

Em síntese, o público jovem, tem enfrentado diversas dificuldades para preser-vação da sua infância. Sendo assim, cabe a mídia estabelecer projetos publicitários destinados ao esclarecimento de práticas permitidas pela lei, visto que é um forte mecanismo de persuasão. Isso deve ser feito mediante campanhas de sensibiliza-ção a fim de que a população pratique ações de preservação infantil. Além disso, é necessário que o Ministério da Cidadania, fiscalize regiões com alto índice de casa-mento precoce, por meio da criação de comitês fiscalizadores. O Objetivo dessa medida é garantir que crianças tenham todos os recursos necessários para sua proteção. Assim, os pequenos poderão exercer propriamente o papel de cidadão.