As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

Enviada em 23/11/2022

No livro " O cidadão de papel " do escritor Gilberto Dimenstein , o autor discorre sobre os direitos dos brasileiros , que na visão dele tais direitos existem no plano teórico , mas na prática são ineficazes . Sendo assim , mesmo as crianças e adolescentes tendo seus direitos garantidos pela constituição , ainda há dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil . Pode-se dizer , então , que a auxência da aplicabilidade das leis e a desigualdade do país se mostram responsáveis pelo quadro.

Em primeiro lugar , é valido lembrar do pensamento de Thomas Hobbes que segundo ele , o estado é responsável por garantir o bem-estar da população .Entretanto , com a ineficiência do estado em cumprir as leis ocorre a persistência de casamentos infântis no Brasil . Dessa forma , o bem-estar , dos adolescentes e crianças , não é garantido , gerando à elas , muitas vezes , traumas , amadurecimento precoce , entre outros transtornos .

Outrossim , a desigualdade atenua a prática do casamento infantil . Pois , nos estados mais pobres do Brasil é onde ocorre a maior incidência de casamentos infantis , aponta uma matéria do Diário Dório . Logo , diminuindo a desigualdade também diminuirá o número de casamentos com crianças .

Infere-se , portanto , que a desigualdade e a auxência do estado são fatores que prejudicam as crianças e adolescentes . Dito isto , o Governo Federal , como instância máxima do poder executivo , deve aumentar o número de orgãos responsáveis pela fiscalização deste tipo de ato , afim de garantir os direitos das crianças e adolescentes.