As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil
Enviada em 02/01/2023
O casamento infanto-juvenis teve uma acentuação considerável nos últimas décadas no Brasil . Essa prática tem sido combatida pelo efeito defastador que ela causa no decorre dos anos para os jovens notadamente as meninas. Apesar de existirem algumas políticas públicas juntamente com a sociedade civil ,ainda há uma lacuna para ser preenchida,por parte dos entes federaivos. Sendo necessário, assim, quebra de paradgmas no contexto sócio-ecônomico de parte desses cidadôes.
Além disso segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância , o Brasil ficou em quarto lugar em uma pesquisa mundial , essa pesquisa evidência a gravidade a qual esses jovens estão submetido. Embora exista uma proibição expressa no Estatuto da Criança e Adolecência - ECA e da Lei do código cívil 13811/2019 ainda encontramos milhares de relatos desses casamentos. Contudo podemos detectar alguns pontos que eleva esse índice dessa pesquisa mais especificamente das meninas as que são mais afetadas como : falta de profissionalização, exclusão do mercado de trabalho e abandono escolar. Com o íntuito de extiguir tais práticas há ONG´S mais precisamente a Child Found Brasil preocupadas e voltadas na extinção dessas práticas no sentido de eliminar os casamentos prematuros e forçados até 2030.
Ressalta-se ,ainda ,o papel essêncial do governo no auxilio e implantaçâo dessas políticas públicas. Podemos enfatizar ,também, como os meios são necessários para o desenvolvimento dessa politica. Com o apoio dessas instituições e o poder publico podemos tentar diminuir a vulnerabilidade econômica , violência intrafamiliares, desigualdade de gênero e fatores culturais.Entâo , só assim diante desses fatos poderemos ter um futuro mais digno e com seus direitos assegurados.
Conclui-se que o Estado e sociedade civil são essências para o fortalecimento e guardiões dos direitos desses jovens. Por isso não podemos imaginar a sua ruptura por ser um equalizador dos direitos dos infanto-juvenis.