As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

Enviada em 19/01/2023

A pandemia do COVID-19 trouxe muitos retrocessos a sociedade, dentre elas o acentuamento nos casos de casamento infantil. A pressão econômica causada pelo surto ocasionou famílias empobrecidas a casarem suas jovens para aliviar o peso financeiro. Ademais, segundo uma notícia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mesmo antes do surto, cerca de 100 milhões de meninas corriam o risco de casamento infantil na próxima década. Sob essa luz, acentua-se a necessidade do investimento ao combate do casamento precoce.

Este fenômeno é muitas vezes associado á gravidez precoce por ser visto como uma forma de proteção a dignidade da jovem, tendo em vista que a engravidez fora do casamento é um estigma em diversas culturas. De acordo com uma pesquisa internacional denominada “Tirando o véu”, em relação a América Latina o Brasil está entre os cinco países com maiores indíces de casamento precoce com 2,2 milhões de crianças nessa situação, e, uma em cada quatro meninas latinas casa-se precocemente.

Dentre as consequências do casamento de um menor de idade está o abandono escolar, a intensificação do trabalho doméstico, a violência doméstica e a entrada precária ou tardia no mercado de trabalho. Num estudo da The World Bank, estimativas apontam que pouco mais da metade de todos os casos de maternidade precoce parecem ser resultado do casamento na infância e adolescência. Além disso, observa-se que entre as jovens de baixa escolaridade e sem renda a probabilidade de serem casadas é alta.

Diante do exposto é realçado a importância do combate ao casamento infantil no que se concerne à desigualdade de gêneros e à qualidade de vida de crianças e adolescentes no país. Cabe ao ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate e Fome em conjunto com o ministério dos Direitos Humanos desenvolver políticas e estratégias para conter casamentos precoces e à midía cabe o dever de conscientização da população acerca das consequências que uma união matriomonial precoce pode ocasionar na vida dos envolvidos. A sociedade como um todo também assume um papel importante de reportar esses casos e dentro do círculo familiar e social discutir e educar as pessoas acerca do assunto.