As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil
Enviada em 07/02/2023
O filósofo francês Sarte defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de a-gir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade
da sociedade no que concerce à questão do casamento infantil no Brasil. Nesse
sentido, o casamento infantil no Brasil tem como causa insuficiência de legislação
e encontra espaço na falta de debate.
A princípio, a insuficiência de legislação caracteriza-se como um complexo dificul-
tador. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a
integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. entretanto, essa
legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão do casamento infantil
no Brasil, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual.Assim, a lei sendo enfraquecida, difculta-se a resolução desse impasse.
Além disso, o casamento infantil no Brasil encontra terra fértil na falta de debate.
Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a lin-
guagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema
como o do casamento infatil no Brasil seja resolvido, faz-se necessário debater
sobre. Embora, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que
ainda é muito silenciada. Assim, trazer à pauta esse tema e debatê-lo amplamente
aumentaria a chance de atuação nele.
É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. É necessário
, portanto, que representantes políticos da esfera municipal e lideres de bairro mo-
bilizem a população a elaborar cartas de denúncia e abaixo-assinados, exigindo a
real aplicação da legislação brasileira. Tais documentos devem ser enviados ao site
da ouvidoria da Controladoria-Geral da União, a fim de que a problemática do
casamento infantil no Brasil seja de conhecimento público e possa ser solucionado. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.