As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

Tanto no Brasil como no resto de toda a América Latina, o casamento infantil ainda possui uma presença notável, de acordo com pesquisas feitas recentemente, mais de 2,2 milhões de menores de idade são casadas ou, no mínimo, possuem algum tipo de união estável. O problema pode parecer simples, mas a sua complexidade acaba por se esconder nas sombras, tornando o policiamento dessas ações uma imensa dificuldade.

Uma das primeiras ações que se passam pela cabeça quando se estuda o fato é: Por que não proibir tais casamentos? Esse tipo de ação já foi tentada e aplicada por vários países da América Latina, e até mesmo pelo próprio Brasil, mas todas as tentativas acabaram caindo por terra, já que tal proibição legal não tem nenhum tipo de efeito notável se não houver uma eficiente fiscalização por parte do governo.

Outra das principais barreiras para a solução desse problema é a falta de cooperação por parte do próprio governo, como é o caso na Argentina e na Colombia, onde o casamento é permitido antes dos 16 anos caso sejam apresentados os necessários “Motivos Justificados”. Na Colombia em específico, por exemplo, é permitido o casamento de menores de no mínimo 14 anos caso haja a autorização dos país do menor de idade.

Sendo de tal modo, acabo por concluir que o exércicio da fiscalização de tais atos e uma maior atenção por parte da estrutura governamental sejam essenciais para a possibilidade de uma melhoria significativa de tal problema no futuro.