As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

A série Bridgert narra a história de uma protagonista, menor de idade, em sua busca por um parceiro para se casar. A produção, apesar de fictícia, apresenta uma questão problemática e invisibilizada no contexto brasileiro: o casamento infantil. A união de menores de 18 anos necessita da autorização dos responsáveis, contudo, é possível identificar que as famílias concendem o aval, pois enxergam no casamento uma forma de sair da pobreza. Além disso, existe uma questão de gênero vinculada a esse problema, pois a mulheres são maioria nos casamentos infantis.

Nesse contexto, apesar da existência de uma lei que proíbe o matrimônio de adolescentes sem autorização dos responsáveis, a união civil de menores de idade permanece ocorrendo no Brasil. Durante o ano de 2023, a notícia do casamento entre um prefeito de uma cidade na região sul do país com uma menina de apenas 16 anos invadiu as redes sociais. O caso, apesar de chocante, não é incomum e conta com o consentimento dos familiares. A ascensão social que o casamento fornece contribui para que muitos responsáveis autorizem a união formalmente.

Dessa forma, é importante traçar o perfil dos jovens que se casam antes de completar a maioridade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, as meninas são maioria nos matrimônios infantis. Nesse sentido, tais dados demonstram que o problema perpassa por uma questão de gênero, de modo que o feminino é o mais atingido. São os corpos de mulheres ainda adolescentes que se tornam moeda de troca para a ascenção social de famílias.

Portanto, é necessário a tomada de medidas a fim de reduzir o casamento infantil e a venda dos corpos femininos como forma de ascensão social. Diante disso, é fundamental que o Senado Federal, importante esfera do poder legislativo, haja a fim de atenuar o problema. A ação deve ocorrer por meio de um projeto de lei, que defina a proibição do casamento infantil, ainda que possua autorização dos responsáveis. Com a medida espera-se que o matrimônio de adolescentes seja exclusivo das séries e filmes, como no caso de Bridgerton.