As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

Em maio de 2023 ocorreu o casamento entreo prefeito Hissam Houssein de Araucária (PR) de 65 anos com uma adolescente de apenas 16 anos, sendo o caso inclusive noticiado pelo G1. Infelizmente, esse é somente um exemplo de casamento infantil no Brasil. Logo, se faz crucial a análise de suas causas e consequências, as quais destacam-se: a negligência estatal e o apoio à pedofilia.

Primeiramente, é importante destacar a débil ação do Estado como causadora do problema. Só para ilustrar, segundo uma pesquisa da Plan International Brasil e da Flascso, o Brasil é o quarto país no mundo com maior índice de casamentos com crianças. Nesse sentido, isso deve-se em grande parte porque a Constituição Federal de 1988 permite o matrimônio com menores de 16 anos com a autorização dos pais. Ou seja, o Governo Federal além de não tomar medidas para barrar o impasse, também efetivamente o permite. Em conclusão, é notável a inoperância Pública.

Segundamente, as consequências do empecilho também urgem ser consideradas. Exemplificando, na animação “Aladdin” da “Disney” a princesa Jasmine, de 15 anos, é forçada a se casar com um homem que claramente já a desejava a muito tempo. Seguidamente, a normalização efetuada tanto pela Máquina Pública quanto pela própria sociedade, de adultos sentirem atração por crianças é um incentivo e perpetuação da pedofilia. Ademais, muitas vezes o casamento infantil vem acompanhado de gravidez de alto risco, evazão escolar e violência doméstica.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para resolver a conjuntura. Isto é, o poder legislativo deve tornar absolutamente ilegal o casamento com menores de idade, por meio de um projeto de lei a ser entregue a câmara dos deputados. Além disso, o Conselho Tutelar, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente travessão – ECA – carece de garantir que os jovens já casados tenham acesso a saúde, educação e segurança. Por fim, essas ações teriam a finalidade que evitar com que eventos como o de Hissam Houssein voltem a se repetir na nação verde-amarela.