As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

O estatuto da criança e do adolescente é um conjunto de normas do ordenamento jurídico que visa a proteção dos direitos da criança e do adolescente. No entanto, apesar de existir uma legislação que proíbe o casamento infantil, esse é um problema recorrente na realidade. Portanto, para combater esse contexto hostil precisam ser analisadas suas causas e suas consequências, a sexualização infantil e o afastamento da educação.

Em primeiro lugar, é necessário salientar que no Brasil existe uma cultura de sexualização da mulher, essa que acaba respingando em crianças, seja por irresponsabilidade dos pais ou por descumprimento de normas. Recentemente, viralizou o vídeo de uma cantora que se denomina “Mc Pipoquinha”, “Cantando” e fazendo coreografias eróticas para inúmeros menores de idade em seu show. Tendo em vista a sexualização infantil sendo normalizada na sociedade, o único desfecho possível é que cada vez mais crianças assumam papéis que não correspondem a sua idade. Ademais, é necessária a responsabilização dos pais e dos organizadores que permitem a entrada de crianças nesse tipo de “show”.

Outrossim, a educação é provavelmente o meio de ascenção social mais eficaz já criado na sociedade, e com o casamento infantil essa é prejudicada. Com o casamento infantil, os jovens precisam assumir os papéis de responsabilidade de adultos, como sustentar a família, cuidar de crianças ou de afazeres da casa, em muitas vezes não sobrando tempo para frequentar a escola. Desse modo, um desfecho possível da união precoce é a evasão escolar que é quando o aluno deixa de frequentar definitivamente a escola. Dessarte, para evitar esse tipo de tragédia medidas efetivas precisam ser tomadas para combater essa mazela.

Destarte, o Estado por meio de regulamentação, deve aumentar as punições para quem seja complacente com a entrada de menores em ambientes inadequados, com efeito de acabar com a sexualização de crianças nesses ambientes, como no show da suposta cantora. Além disso, o Estado, por meio do MEC, deve promover palestras e workshops, em escolas, acerca do prejuízo do tema na vida posterior dos jovens , com o fim de conscientizar acerca desse.