As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

Observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca do casamento infantil. Isso acontece devido à negligência governamental e ao silenciamento midiático, fatos que culminam em preocupantes mazelas. Desse modo, é imprescindível refletir e intervir em tais problemáticas em prol da plena harmonia.

Nesse contexto, a preocupação com as dificuldades para acabar com o casamento infantil é consequência de ações governamentais ineficazes. Afinal, como alertou o escritor Gilberto Dimenstein, em sua O obra “O cidadão de papel” (1993), nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais são cumpridas, estabelecendo-se, assim, a garantia apenas teórica dos direitos dos cidadãos, vide a obsolescência da Carta Magna ante ao casamento de crianças e adolescentes. Isso é explicito a partir da observação de que as políticas públicas de prevenção e, até mesmo, de combate o casamento infantil não são prioridades nos planos do governo — que sempre são ações pontuais e isoladas. Logo, a mudança que a nação almeja é cada vez mais improvável, devido a uma “legislação apenas simbólica”.

Além disso, outra preocupação é a inoperância da população em relação ao matrimônio de crianças. No entanto, como defendia o escritor irlandês Oscar Wilde. “A insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação”. Porém, seja porque não são culturalizadas nas escolas, seja porque são raramente orientadas pelos veículos midiáticos, as pessoas tornam-se indiferentes ao casório infantil, pois ora acreditam que é responsabilidade exclusiva do Estado, ora sequer sabem como podem ser úteis no combate. Sendo assim, a nação não muda, mesmo que queira, a realidade do matrimônio infantil acomodando-se na esperança de que o Governo irá promover a mudança desejada.

Portanto, para garantir os benefícios previstos pela Convenção Americana de direitos humanos, as escolas — responsáveis pela transformação social — devem estimular a população a solicitar melhorias em relação ao casamento infantil no território brasileiro, por meio de projetos pedagógicos, como palestras capazes de mobilizar o Estado e a sociedade. Essa iniciativa teria finalidade de garantir os direitos descritos por Gilberto Dimenstein.