As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil

No livro “Lolita”, do escritor Vladimir Nabokov, é retratada a relação conturbada e ilícita entre o professor Humbert e sua enteada Dolores, na qual a garota de ape-

nas 12 anos sofre com os abusos do padrasto. Nesse contexto, é inegável que a re-

alidade brasileira vai ao encontro da obra, visto que o casamento infantil no Brasil ainda é amplamente praticado, perpetuando, assim, a prática da pedofilia. À vista disso, é crucial discutir acerca dos elementos que protagonizam a manifestação do revés: a vulnerabilidade socioeconômica e a omissão estatal.

Nesse viés, é válido ressaltar a vulnerabilidade socioconômica como uma das cau-

sas do cenário apresentado. De acordo com a Constituição federal de 1988, é dever do Estado reduzir as discrepâncias sociais no país. No entanto, a situação das mu-

lheres que casam jovens acreditando num futuro melhor revela a deturpação das premissas constitucionais, uma vez que a máquina pública não lhes garante uma vida digna. Por conseguinte, há a perpetuação da desigualdade estrutural, pois es-

sas garotas tendem a abdicar dos estudos para dedicar-se ao matrimônio. Logo, denuncia-se que a inoperância estatal atua negativamente no que tange à equida-de social.

Faz-se oportuno, ademais, analisar a omissão estatal como fator coadjuvante no

agravamento do impasse. Destarte, é profícuo citar o filósofo Thomas Hobbes, que afirma que o governo deve assegurar o bem-estar social e o cumprimento das leis.

Não obstante, o Poder Executivo falha na aplicação da legislação, dado que, segun-

do a ONU, uma em cada quatro meninas no território brasileiro se casam antes dos 16 anos, ampliando, assim, a prática da pedofilia sem punições. É perceptível, pois, que enquanto não houver a ressignificação de tal conduta negligente, difícil será alterar o quadro da nação.

É preciso, portanto, superar a gênese do problema. Para tal, o Ministério da Mu-

lher, da Família e dos Direitos Humanos-responsável pela proteção dos direitos hu-

manos-deve agir junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente por meio de fiscali-

zações voltadas à união estável de menores e palestras escolares sobre educação sexual,a fim de minimizar os casos de casório imaturo. Com tais medidas, decerto, poder-se-á evidenciar, em solo nacional, uma situação longínqua à da obra “Lolita”.