As dificuldades para frear as crescentes queimadas nas florestas brasileiras

Concebido por Raimundo Teixeira em 1889, inspirado nos preceitos dopositivis_

mo, o lema “Ordem e Progresso” presente na bandeira brasileira representa um dos ideais fundamentais da nação: promover o avanço da sociedade através da manutenção. No entanto, as dificuldades para frear as crescentes queimadas nas florestas brasileiras dificultam a realização do proposto. Sob essa perspectiva, ana_ lisa-se como agravantes da problemática: ocorrência antigas e a ineficiência estatal.

Nesse contexto, as ações humanas passadas contribuem para as crescentes quei_ madas. Diante disso, nos anos 1964 ao 1985, durante o regime militar, o governo incentivou a ocupação de projetos como “Integrar para não entregar” para incên_

dios de pastos para realização de rodovias como a Transamazônica. Diante desse cenário, percebe-se que nos dias atuais a persistência desses atos é contínuo, tendo em vista que atear fogo em áreas de preservação ou uso indevido do solo, constitui crime ambiental. Logo, é de extrema importância que medidas sejam to_

madas a fim de preservar um ambiente seguro, de tal modo que essas condutas não se perpetuem.

Ademais, verifica-se uma contradição entre a legislação ambiental brasileira e a realidade nacional. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, impondo ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo. Toda_

via as queimadas recorrentes demonstram a fragilidade do cumprimento desse pre

ceito constitucional, seja pela falta de fiscalização efeitiva, quanto pela omissão es

tatal diante a crimes ambientais. Esse cenário evidencia o descompasso entre o aparato jurídico existente e a persistência da degradação ambiental no país.

Em suma, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente - órgão responsável pelo ensino eficiente do país - juntamente com as universidades, devem criar programas educacionais, por meio de sites gratuitos e palestras presenciais, com a finalidade de mostrar a todos a importância do cuidado com as florestas, conscientizando a população acerca dos impactos com os atos ilegais. Além disso, é importante criar leis com penalidades mais rigorosas aos infratores, podendo garantir, assim, o lema proposto por Raimundo Teixeira em 1889.