As dificuldades para frear as crescentes queimadas nas florestas brasileiras
Enviada em 01/10/2024
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 225, que o meio ambiente equilibrado é direito de todos, devendo o Poder Público e a sociedade preservá-lo. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado na prática, ao se observar as dificuldades enfrentadas com o aumento de queimadas nas florestas brasileiras. Desse modo, torna-se premente analisar os fatores que contribuem para essa problemática: o descaso estatal e o modelo socioeconômico vigente no país.
Diante deste cenário, deve-se destacar a ausência de medidas governamentais sobre o problema. Essa conjuntura, segundo o sociólogo contratualista John Locke, fere o “contrato social”, já que o Estado não cumpre com o seu papel de garantidor de direitos. Nesse contexto, as últimas décadas do país foram marcadas por muitos discursos de preservação do meio ambiente e poucas ações e medidas concretas de conservação das florestas. Esse panorama de negligência tem provocado queimadas das vegetações nativas e poluição do ar sem precedentes na história brasileira.
Ademais, o modelo de sociedade capitalista atual estimula o número de queimadas no país. Nesse raciocínio, o filósofo alemão Karl Marx, crítico do modelo social, afirma que o capitalismo é um sistema que visa, em primeiro plano, o lucro. Evidencia-se, assim, que o sistema social adotado pela maior parte do mundo, incluindo o Brasil, prefere colocar questões climáticas e de preservação ambiental, que geralmente estão atreladas a maiores investimentos e custos de produção, como secundárias. Dessarte, faz-se necessário modificar essa visão de mundo.
Portanto, o Governo Federal, responsável pelo bem-estar de todos, deve elaborar leis e regras mais rígidas sobre a proibição de queimadas nas florestas, de modo que os incêndios intencionais sejam inibidos. Paralelamente, a mídia deve incluir, semanalmente, em sua programação, um horário especial para a educação ambiental do povo brasileiro, mostrando os impactos sociais da destruição das florestas nativas. Assim, o elencado na Carta Magna poderá ser cumprido em sua totalidade.