As dificuldades para frear as crescentes queimadas nas florestas brasileiras

Enviada em 15/10/2024

Promulgada em 1988, a Constituição Federal (CF) vigente determina deveres aos cidadãos para uma democracia e vida dignas serem alcançadas. Entretanto, as crescentes queimadas por todo o território brasileiro e suas consequências, como a degradação ambiental e perda de biodiversidade, interferem na harmonia do Estado brasileiro. Dessa forma, é necessário enunciar os pilares da adversidade: o fator econômico atrelado a ineficácia governamental e o fator social.

Diante desse cenário, é preciso explorar o quesito econômico ligado ao fator governamental e suas implicações na temática. De acordo com as palavras do sociólogo francês Bourdieu, não há democracia efetiva sem um verdadeiro crítico. Sob tal perspectiva, a passividade na reflexão do poder estatal sobre a violação do art. 170 da CF (no que dia respeito aos limites da atividade econômica sobre o meio ambiente) por parte de agricultores e pecuaristas que promovem queimadas para fins econômicos destoa das ideias do sociólogo e, com isso, forma um Estado ausente de autocrítica, a qual intensifica a negligência e viola a Constituição.

Ademais, convém destacar a engrenagem social. A esse respeito, o filósofo Émile Durkheim apresenta os fatos sociais como padrões de comportamento que influenciam as ações e pensamentos das pessoas. Com isso, as queimadas com origem em comportamentos de indivíduos comuns como, por exemplo, incendiários que provocam focos de incêndio sem fins específicos, constata a tese do autor. Dessa maneira, é inadmissível a falta de consciência coletiva da sociedade frente a esse viés. Portanto, com o objetivo de sanar esse impasse, é dever do Estado como detentor das três esferas do poder garantir Poder Executivo cumpra seu dever em relação às políticas públicas e execução de leis já existentes. Ademais, é benéfico o uso de mídias como mecanismo de propagação de informações e ações que gerem maior interação dos indivíduos visando mudanças nos fatos sociais que gerem a realidade brasileira. Assim, as dificuldades para frear as queimadas nas florestas brasileiras não serão mais um problema para o país.