As dificuldades para frear as crescentes queimadas nas florestas brasileiras

O boletim de alertas do Desmatamento Mata Atlântica apontou uma queda na poluição do bioma em 2024, mas levantou uma preocupação relacionada às queimadas no Cerrado. Diante disso, é necessário refletir sobre as dificuldades para frear as crescentes queimadas nas florestas brasileiras. Dessa forma, têm-se como principais reveses: a negação de práticas normativas de cuidado ao meio ambiente e a omissão estatal.

Nessa perspectiva, é válido retomar o aspecto referente à negação de práticas de cuidado ao meio ambiente. Neste sentido, a Revolução Industrial estabeleceu novos padrões para observar a natureza, pautando-se estritamente em produzir e não se atentando para as queimadas advindas de práticas econômicas desenfreadas do agronegócio, como o aumento de pastagens. Assim, perpetua-se um ciclo infindável de incêndios florestais que tem como implicações a alta taxa de doenças respiratórias em pessoas. Dessa maneira, tal ideia é legitimada pela antropóloga Lilia Schwarcz, que consigna que as pessoas tendem a suavizar problemas sociais sérios independente do seu grau de importância.

Além disso, outro revés que instiga preocupação é a omissão estatal. De fato, o Estado age em consonância com o agronegócio no tocante à perpetuação de queimadas, visto que a baixa ação em prover políticas públicas de proteção ambiental, como policiamento ostensivo em zonas com maiores focos de incêndio, o que, por conseguinte, a não execução de tais medidas gera amplificação de queimadas. Sob essa óptica, o filósofo John Locke afirma: “as leis são feitas para os homens, não para as leis”. Isso confirma o caráter oposicionista do Estado em relação a este viés.

Urge, portanto, a ação de órgãos governamentais para mitigar os problemas aqui citados. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - responsável por instaurar medidas relacionadas a queimadas - deve promover o reconhecimento de zonas mais afetadas e fortalecer a fiscalização com agentes públicos, a fim de garantir a fiscalização e prevenir novos incêndios. Ademais, é indeclinável que o Poder Legislativo crie leis para punir quem pratica incêndios, por meio de aplicação de multas, visando impedir a proliferação de novas queimadas.