As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro

“A democracia não é apenas a lei da maioria: é a lei da maioria respeitando o direito das minorias”, eternizou Clement Attlee, primeiro ministro do Reino Unido a partir do período pós Segunda Guerra. Na senda dessa reflexão, ao compreender a importância de tal realidade idealizada pelo político, torna-se essencial o debate sobre um grave problema hodierno: as diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro. Logo, expor as causas e consequências do impasse é imprescindível para a busca de possíveis soluções.

Em primeiro plano, meditar sobre a questão é não negligenciar sua gravidade. O intelectual  uruguaio Eduardo Galeano afirmou: “A justiça é como uma serpente, só morde os pés descalços”. Tal pensamento traduz a passividade das autoridades competentes ante o preconceito e a exclusão das minorias nos sistemas de saúde, tais como como estrangeiros, LGBT+ e pessoas com deficiência. Ações como violações, constrangimentos e tratamentos inapropriados por parte dos funcionários, bem como a falta de orientação e preparo para lidar com peculiaridades individuais de tais pessoas são pérfidas ao Artigo 6º da Constituição Federal, o qual garante a inviolabilidade do direito à igualdade a brasileiros e estrangeiros residentes no país.

Em segunda análise, é necessária a análise da questão por um prisma sociológico. Segundo o conceito de Coerção Social de Émile Durkheim, o indivíduo é moldado pelo corpo social, e tal realidade rege as relações interpessoais. Tal estudo é evidente no comportamento preconceituoso e exclusivo como ferramentas coercitivas sobre minorias discriminadas, as quais além de enfrentarem a superlotação - imbróglio corriqueiro no sistema público de saúde - desencadeiam problemas físicos e psicológicos por se sentirem desamparados, e por consequência, não realizam exames e visitas ao médico. Logo, são urgentes ações efetivas do corpo social e do Estado para o fim dos problemas supracitados.

Dado o exposto, é dever do Governo Federal, poder máximo do agregado nacional, a revisão e reforma no sistema de saúde em relação às minorias discriminadas. Isso pode ser feito por meio da promoção de cursos e palestras de ética aos profissionais da saúde, a fim de que estejam preparados para lidar com peculiaridades individuais e oferecerem atendimentos de qualidade. Ademais, o corpo social deve reivindicar a igualdade de direitos a todos os cidadãos brasileiros, por intermédio de greves, paralisações e mobilizações nas redes sociais, a fim de gerar uma mudança de comportamento nas autoridades democraticamente eleitas. Tomadas essas medidas, enfim, o conceito de democracia de Attlee, passará de utopia à realidade.