As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro
Enviada em 11/09/2019
‘‘Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam’’. Essa frase foi dita por Aristóteles - um dos maiores pensadores da humanidade. Entretanto, essa importante equidade não é a regra no sistema de saúde brasileiro, muito pelo contrário, cada vez mais os indivíduos excluídos, como minorias étnicas e sexuais, estão sofrendo diversos tipos de ataques e preconceitos, pelo simples fato de apresentarem diferenças de identidade.
Em primeiro lugar, é importante salientar que a exclusão de cidadãos do sistema de saúde, por suas identidades, é de grave desrespeito e desumanidade e, além disso, é um crive previsto na constituição federal, passível de duras penas. Segundo o artigo 5º da constituição de 1988, vigente atualmente: todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas e será punido pela lei o preconceito de raça. Torna-se claro, à vista disso, que a discriminação, além de ser um marcador do grau de ética e moral do indivíduo, é também crime federal amplamente rechaçado pela lei.
Ademais, outro grande fomentador dessa problemática é a falta de capacitação dos profissionais de saúde para o acolhimento, até mesmo psicológico, dos indivíduos socialmente mais excluídos. De fato, como mostra o jornal Oglobo: 60% dos homossexuais não vão com frequência aos especialistas de saúde pelo medo da discriminação, do preconceito e, até mesmo, de possíveis violências. Dessa maneira, a adequada formação desses especialistas se mostra de elevada relevância e necessidade.
Fica evidente, portanto, que é imprescindível o combate a qualquer forma de exclusão no sistema de saúde brasileiro. Nesse sentido, faz-se necessário, que o Ministério da justiça aumente o combate à discriminação no sistema público de saúde, contratando fiscais e disponibilizando números para denúncia, para que o preconceito seja inibido. Além disso, é preciso que o Ministério da Saúde capacite melhor seus profissionais, criando cursos técnicos. Só assim, a frase de Aristóteles será enaltecida.