As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro

Enviada em 29/09/2019

Segundo Aristóteles, “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade”. Nesse sentido, ao que tange a forma pela qual a exclusão repercute na saúde dos brasileiros, vê-se que, de fato, ao passo em que a camada social se distancia dos dizeres do filósofo grego, o preconceito é acentuado. Isso se dá tanto pela proliferação da histórica cultura de estigmatização do outro, quanto pela atual desigualdade e negligência estatal para com seu dever.

Destarte, em primeiro lugar, advém da cultura de subjugação presente principalmente nas grandes guerras mundiais, o ideário de superioridade de uns para com outros. Ante essa perspectiva, excluía-se àquele que era visto como inferior pelos olhos do homem europeu. Frente a isso, cor de pele, aspectos físicos, deficiências e orientação sexual eram argumentos que corroboravam para a legitimação da exclusão e, consequentemente, ao assoreamento de direitos, repercutindo diretamente na saúde da camada social. Tem-se, por sua vez, nazismo como maior exemplo histórico desse fenômeno social.

Em segundo lugar, está estabelecido na Constituição Federal Brasileira que todos gozam do direito à saúde e à vida digna. Entretanto, ao passo que a desigualdade no Brasil gera verdadeiras estratificações sociais e o Estado pouco se atém a essa conjuntura, a exclusão se dá interna e externamente ao tupiniquim. Com efeito, de um lado, o medo ao preconceito gera indivíduos anômalos e, por outro, a sociedade – revestida de estigmas – retrai o ser. O Centro de Estudos de Desenvolvimento Humano corrobora com essa premissa, uma vez constatado o aumento de suicídios  entre a comunidade LGBT.

Assim, frente a paradoxal impasse acerca da necessidade de promover direitos e romper com preconceitos, medidas devem ser tomadas. Nesse viés, inicialmente cabe ao Ministério da Educação implementar aos livros de história do ensino fundamental textos e instruções para atividades lúdicas que ensinem sobre a diversidade cultural brasileira; poderá fazer isso auxiliado pelo parlamento que, por sua vez, se encarregará de sancionar leis que punam descumpridores dessa estipulação para que então a juventude se torne, no futuro, capacitada a lidar com as diferenças. Subsidiariamente, o Ministério da Saúde, priorizando a medicina preventiva, poderá evitar o estado de doença coletiva.

Haja vista, portanto, a persistência histórica em uma condição preconceituosa, somada à banalização Estatal perante o sofrimento constante de um povo, não há dúvidas que os entraves existentes entre os indivíduos e seus direitos repercutam na saúde coletiva. Frente a essa realidade, posto em prioridade as ações voltadas às medidas preventivas e educadoras, será dado o primeiro passo para se alcançar a equidade inicialmente pleiteada por Aristóteles na Grécia Antiga e posteriormente ratificada na constituição cidadã brasileira, promovendo, assim, bonécias em vez de chagas.