As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro

Enviada em 01/05/2020

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), conceitua-se como saúde o bem-estar físico, psíquico e social. Sendo assim, na atualidade, o Brasil comporta o Sistema Único de Saúde (SUS), que visa oferecer a todo cidadão o direito ao bem-estar de forma equitativa. Entretanto, o preconceito enfrentado por alguns grupos sociais e a precariedade na infraestrutura do SUS, não permite o cumprimento correto de suas ofertas.

Dessa forma, segundo a lei do SUS, número 8.080, de 1990, define que o SUS é caracterizado pela integralidade (respeitar a saúde segundo a OMS), universalidade (todos tem direito, inclusive estrangeiros) e equidade (os mais vulneráveis e frágeis devem ter prioridade). Porém, o preconceito contra diversos grupos sociais - como negros, LGBTQ+, adolescentes grávidas, religiosos de matriz africana, entre outros - se faz presente nas unidades de atendimento, o que acaba negligenciando a Lei 8.080. Outrossim, em vista de dados do Ministério da Saúde (MS), em 2016, os jovens negros tinham 45% de chances a mais de realizarem suicídio, o que evidencia que a necessidade de atendimento entre essas pessoas é maior.

Além disso, de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Desse modo, a falta de infraestrutura do SUS dificulta o cumprimento integral desse artigo, já que é necessário proporcionar condições adequadas para que se possa abranger toda a população. Portanto, além do preconceito, a falta de profissionais aptos e de unidades suficientes  para atender a toda população, dificulta fortemente a inclusão de todos os cidadãos no SUS, principalmente quando não há leitos, consultórios e medicamentos plenos para todos.

Dado o exposto, torna-se imprescindível que o Ministério da Cidadania, junto ao MS, por meio de campanhas, incentivem a inclusão de todos os grupos sociais no sistema de saúde, a fim de extinguir a desigualdade social, visto que ela traz danos à saúde. E ainda, faz-se necessário que o MS, mediante investimentos, melhore a infraestrutura do SUS, visando  a abrangência toda a população, principalmente dos excluídos socialmente.