As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro

Enviada em 06/06/2020

A Constituição Federal, de 1988, assegura ao brasileiro o direito à saúde. Entretanto, diversas classes são excluídas por critérios como condições socioeconômicas, cor de pele e sexualidade. Isso ocorre em virtude do preconceito vigente em relação às minorias étnicas e da negligência estatal diante do preceito constitucional supracitado.

Sob tal óptica, destaca-se o princípio da integralidade, adotado pelo SUS: ser saudável engloba o bem-estar físico e psíquico. Nesse viés, cabe analisar que o preconceito, por ameaçar a área psicológica, compromete a saúde. Dessa forma, entende-se que a exclusão por discriminação vulnerabiliza a integridade mental - afetando, com isso, grupos a exemplo da comunidade LGBT e negros.

Ademais, ressalta-se outra classe comumente excluída: pessoas de baixa renda. Esse cenário, de acordo com o filósofo John Locke, significa uma ruptura do contrato social, tendo em vista que o Poder Público tem o dever legal de oferecer saúde de qualidade a todos - como já foi dito anteriormente. Assim, os mais pobres, concentrados nas periferias, tem seus direitos violados. Diante disso, conclui-se que a postura omissa do Estado configura-se um empecilho para a democratização da saúde.

Depreende-se, portanto, que medidas devem ser implantadas. Para garantir o bem-estar mental dos brasileiros, é fundamental que mais psicólogos atuem pelo SUS, por meio de novos concursos públicos, que devem ser divulgados pelo Diário Oficial da União (DOU). Além disso, urge  que o Ministério da Saúde crie novos postos de atendimento  em áreas de baixa renda, sobretudo as periferias, por meio de uma ação conjunta de governadores e secretarias municipais, visando a acessibilidade dos serviços. Assim, a exclusão será minimizada e, consequentemente, mais brasileiros terão acesso a saúde.