As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro

Enviada em 10/06/2020

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º, afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. No entanto, na inexistência de uma legislação mais ampla e severa, essa equidade não está presente no cotidiano das minorias, que, excluídas por parte dos grupos majoritários, são deixadas às margens da sociedade, criando um ambiente propício para aquisição de doenças psicológicas e físicas.

Primeiramente, o desprezo junto à condição econômica dificultam o bem-estar dessas pessoas. Isso é evidenciado por uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística) que mostra que, em média, trabalhadores negros recebem 40% a menos que os brancos. Com a necessidade de trabalhar mais e, muitas vezes, se alimentar menos, essa parcela da população tem uma maior probabilidade de adquirir patologias psíquicas como ansiedade, depressão e ataques de pânico.

Ademais, não tão somente problemas psicológicos são consequências da irrelevância dada a essas fração da população. É o que conclui uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Santa Catarina, em que vítimas de discriminação têm risco quatro vezes maior de desenvolver não apenas depressão ou ansiedade, mas também hipertensão. Logo, é fácil concluir que enfermidades fisiológicas também são desenvolvidas em função dessa indiferença.

Portanto, urge a necessidade de alteração da legislação para tratar, com maior abrangência, assuntos dessa natureza. Para isso, a Câmara dos Deputados, deve alterar o código penal, por meio de projeto de lei, em que defina punições mais rígidas, não apenas para o racismo, mas para todo e qualquer tipo de discriminação, afim de desmotivar a segregação, principalmente, de grupos sociais menos favorecidos. Com isso, espera-se trazer para a realidade de cada brasileiro o princípio da isonomia prevista naquela carta magna.