As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro

Na obra “Brasil: uma biografia”, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling apontam ao leitor as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre elas destaca-se “a difícil e tortuosa construção da cidadania”. Embora o país possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Tal fato é evidenciado nas diversas formas de exclusão que contribuem para o incremento de desigualdades e impacta diretamente na saúde do corpo social. Nesse sentido, tendo em vista que o tratamento igualitário, bem como a preservação da saúde dos brasileiros são direitos constitucionais, o preconceito estigmatizado pela sociedade, associado à ineficiência do Estado, fazem com que a cidadania não seja gozada por todos de maneira plena.

Em primeiro plano, a aceitação da restrição da cidadania por parte dos minorizados, a exemplo da sociedade diferenciada pela opção sexual, provém de um ensino que ignora os contrastes sociais  e acarreta na falta de conhecimento sobre os direitos individuais dessa mono. No livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, o protagonista Fabiano, desprovido do acesso ao conhecimento, acabava sendo explorado e humilhado por aqueles que detinham o saber. Nesse viés, a instrução para a desestigmatização do preconceito relacionado àqueles que não fazem parte da maioria da sociedade é imperativa para desincentivar a prática da discriminação e para dar voz aos brasileiros que sofrem psicologicamente e fisicamente com marginalização a não aceitarem tratamentos desiguais.

Ademais, a ineficiência do Estado em aplicar leis que garantam a acessibilidade ao sistema de saúde, por exemplo, fomenta as desigualdades entre os indivíduos. Nesse cenário, em 2016, foi aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional que cria um teto para os gastos públicos em saúde e em outros setores de usufruto social por até 20 anos, na tentativa de conter as despesas federais. Essa medida acentua as exclusões da sociedade, uma vez que a demora para os atendimentos em unidades de saúde desencorajam as minorias a procurarem assistência, provocando um ciclo vicioso de sofrimento que vai de encontro ao que prega a Constituição de 1988.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Sendo assim, cabe ao Governo Federal direcionar mais recursos para o setor de saúde, por meio da definição de uma agenda econômica que aumente a capacidade de atendimento nas unidades, a fim de promover a democratização do acesso à saúde de forma igualitária aos cidadãos. Além disso, cabe ao Ministério da Educação promover palestras informacionais nas escolas, a fim de desestigmatizar o preconceito contra sociedades marginalizadas. Assim, a construção da cidadania será facilitada e os Fabianos se tornarão, de fato, cidadãos plenos.