As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro

O Brasil é um país com raízes históricas desiguais e preconceituosas. Por aproximadamente 300 anos, foi uma colônia essencialmente escravocrata e essas discriminações, não só em relação aos negros, mas também a todas as minorias e populações pobres, permanecem até hoje. Essas formas de exclusão se refletem no precário acesso à saúde de áreas mais periféricas e se aprofundam na conduta homofóbica da maior parte do sistema de saúde, que desperdiça 18 milhões de litros de sangue por ano por causa disso.

Em primeiro plano, pode-se dizer que um dos efeitos da exclusão social é o desigual acesso e qualidade dos serviços e direitos básicos, que são garantidos pelo Artigo Sexto da Constituição Federal, os quais incluem a saúde como um dos essenciais. De acordo com dados do site News-Medical, as taxas de mortalidade são mais altas em populações de classes mais baixas ocupacionais em relação às mais altas. Isso é reflexo da desigualdade socioespacial dentro do país, em que populações ricas que habitam os centros das cidades têm acesso a serviços de melhor qualidade, enquanto os pobres sofrem com a precariedade do sistema público de saúde. Assim, há uma quebra no Contrato Social, proposto por Rosseau, no qual o Governo tem o dever de proporcionar aquilo que é direito dos governados, o qual, neste caso, é uma saúde digna.

Além dos preconceitos sociais, existe o fator relacionado à discriminação de minorias, que também impacta a saúde do brasileiro. Desde os anos 1980, um estereótipo tem se alastrado pela mentalidade das pessoas, pelo alto índice de HIV entre a população homossexual, o qual é superado hoje pela população hétero, de acordo com dados da WA Health. Porém, até os dias atuais, o Ministério da Saúde não permite a doação de sangue por parte dessa população brasileira, a não ser que tenha sido precedida de 1 ano de abstinência sexual, mesmo que não haja qualquer outra contraindicação concreta no sangue do potencial doador que impeça a transferência sanguínea. Essa atitude é baseada na concepção de que os homossexuais possuem um “sangue promíscuo e contaminado”, o que fere a igualdade de tratamento a todos, não importando quem seja ou qual sua conduta, prometida pelo Artigo Quinto da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, diversos brasileiros são privados dessa doação.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas pela parte do Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Saúde, para que esse tipo de problema seja remediado e eliminado. A esfera federal deve direcionar mais robustos investimentos às partes mais pobres do território brasileiro, de modo a construir mais hospitais e contratar mais profissionais éticos e justos. Para que todos sejam beneficiados por práticas médicas de qualidade e indiscriminada e o Contrato Social seja honrado.