As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro
Enviada em 23/11/2020
A Constituição Federal brasileira de 1988 consta no seu artigo 196 o direito igualitário e universal à saúde, sendo o Estado responsável pela sua promoção e preservação. Contudo, devido a fatores históricos e sociais, certos preconceitos ainda se fazem presentes no modo de pensar de alguns brasileiros, os quais acabam por dificultar a vida de muitos outros. Dessa forma, é necessário o debate sobre as diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro, destacando os que se relacionam com o mesmo sexo e os carentes de recursos financeiros.
Em primeira análise, é relevante citar que para Michael Foucault, filósofo francês, aquilo que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser transformado em mecanismo de opressão. Permanecendo na ótica foucaultiana, pode-se evidenciar um descumprimento direto do artigo 196 da Carta Magna, uma vez que o acesso à saúde não está sendo amplamente distribuído e de forma igual para todos, dentre os excluídos, consta-se os homossexuais. Em uma pesquisa disponível no domínio ‘‘pepsic.bvsalud.ong’’, os entrevistados, os quais são homoafetivos, descrevem a opressão sofrida ao irem aos postos de saúde, e como consequência, acabam desenvolvendo a vergonha e o medo de usufruir do que é seu por direito.
Ademais, vale mencionar o que segundo Confúcio, filósofo chinês, a forma mais eficiente de se compreender ou até prever um evento é estudar o passado. Seguindo o raciocínio do pensador, analisando a formação do Brasil, eram muito comum as revoltas da população carente, que expressava a sua imensa insatisfação com o desgoverno que lhes era oferecido, posto que eram alvos de preconceito e descriminação das camadas mais altas da sociedade. Voltando para a contemporaneidade, nota-se que a falta de inclusão e cuidado para com o grupo mais vulnerável e dependente do Estado ainda permanece, principalmente no âmbito da saúde, o que é representado, até como uma forma de crítica perante tal descaso, em seriados e filmes, sendo ‘‘Sob Pressão’’ um grande exemplo.
Depreende-se, portanto, a importância da criação de planos com a finalidade de extinguir completamente os impactos que o preconceito trás sobre a saúde dos grupos citados. Logo, faz-se imprescindível que o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), por meio de pesquisas, as quais serão respondidas anonimamente, disponibilizadas no site oficial da empresa, adquira dados sobre as principais queixas sobre o serviço de saúde pública. Após isso, os relatos mais repetidos serão entregues ao Ministério Público, o qual fará investimentos baseados nos resultados das pesquisas, e assim, o artigo 196 da Lei Básica será plenamente cumprido.