As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro

Enviada em 15/01/2021

Conforme a Constituição Federal de 1988,o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos à saúde e acesso às fontes sanitárias no território nacional, apoiar e valorizar a difusão das manifestações do Sistema Único de Saúde. Entretanto,no Brasil, a saúde,principalmente,em relação aos hospitais de referência que são centros de excelência, está elitizada e concentrada nas capitais metropolitanas. Desse modo,dois aspectos se destacam: a falta de ambulatórios de excelência nos municípios periféricos e a dificuldade no acesso das classes com menor poder aquisitivo.

Primeiramente,é indubitável que existe uma desigualdade gigantesca em relação à distribuição dos hospitais de referência,em vista que a maioria está nos grandes centros urbanos. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, 98% das prefeituras do Brasil não aplicam nem 12% dos 15% da receita que deve ser destinada à saúde pública, o que explicita a realidade nacional: os ambulatórios de excelência são, hoje, privilégio metropolitano. Dessa forma, evidencia-se a carência estrutural do SUS e a falta de incentivo à expansão para as àreas mais distantes e pobres.

Outrossim,é notória a dificuldade encontrada no acesso a esses centros,uma vez que, por serem escassos nas periferias,custam tempo e dinheiro. Nesse cenário,convém elencar o discurso feito na 8º Conferência Nacional de Saúde, pelo pai do SUS, o médico e sanitarista Sérgio Arouca,no qual ele explica que saúde não é apenas a ausência de doença,mas também é um meio ambiente de vida digna,o que não é visto na atual conjuntura nacional. Sendo assim, fazem-se necessárias políticas públicas que busquem a democratização do acesso aos ambulatórios de excelência, para que a idealização de Arouca seja realidade em todo Brasil.

Em vista dos fatos supracitados,torna-se evidente a falta de acesso aos hospitais de referência, seja no aspecto estrutural ou social. Nesse prisma,cabe ao SUS,em parceria público-privada, promover construção e gestão de filiais dos hospitais de referência,através de acordo de isenção fiscal, a fim de que, esses ambulatórios cheguem as periferias pobres. Além disso, o Governo Federal deve criar conferências municipais de saúde, a fim de estimular a população civil periférica todas as classes sociais, a reivindicar por meio de petições públicas, a prestação de contas do dinheiro enviados para saúde. Somente assim o Brasil viverá de acordo com a Constituição Federal e o com o ideal Arouca.