As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro
Enviada em 01/03/2021
O conceito de Saúde de acordo com a OMS-Organização Mundial da Saúde, vai muito além da ausência de doença, é necessário considerar um completo bem estar físico, mental e social. Tal definição afirma que não necessariamente não ter uma doença, significa estar saudável, pois as questões relacionadas a ela é multifatorial. Ademais, envolve um impasse com repercussão somática, haja vista questões como segregações sociais ao acesso básico e demais fatores que corrobora na implicação da saúde como um todo.
Em primeira análise o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, diz que a saúde é um direito de todos e dever do estado. Dessa forma a constituição dá a população garantias constitucionais de forma igualitária. No entanto é sabido que a desigualdade social coloca grupos em desvantagem seja por negligência governamental com a falta de investimento na saúde pública ou por preconceitos, neles se inserem a minoria sexual como comunidades LGBT (em virtude da homogenia heterosexual), bem como pessoas negras, em situação de vulnerabilidade financeira etc. Diminuindo a possibilidade de ascensão social.
Em segunda análise a Lei orgânica 8.080 do SUS - Sistema Único de Saúde, regulamenta princípios doutrinários que denotam direitos de acesso a saúde sem acepção ou discriminação de pessoas em toda sua integralidade, corroborando assim com a definição da OMS. Todavia , na prática o que acontece são fatos displicentes.
Um estudo brasileiro de base populacional realizado em 2003 identificou que situações de discriminação no atendimento em serviços de saúde ocorriam principalmente por falta de dinheiro e por classe social, além de discriminação por sexo, idade e cor da pele. Colocando em evidência a discriminação como um problema de saúde pública que aumenta consideravelmente a prevalência de doenças psicossomáticas, geradas pela exclusão social, mesmo sendo todos inseridos nessas agregações de viés legal e constitucional.
Diante dos fatos mencionados, é incontestável que os obstáculos subescritos geram impactos negativos na saúde do indivíduo, necessitando ações conjuntas para mitigar as diversas manifestações de exclusão, logo, o poder público além de fazer investimentos de qualidade, deverá realizar programas de capacitação para os profissionais afim de desenvolver um aprimoramento com as questões de segregação social que engloba toda essa temática, para que haja de fato um atendimento prioritário, igualitário e principalmente humanizado. A participação da sociedade nesse sentido, facilitará sua adequação.